Modelo de PMOC: estrutura e itens obrigatórios
Não existe formulário oficial único de PMOC. O que existe é um conteúdo mínimo definido pela Portaria GM/MS nº 3.523/1998 e reforçado pela Lei nº 13.589/2018. Abaixo está a estrutura que atende a esse conteúdo e resiste a uma fiscalização — a mesma organização usada nos laudos gerados pelo Klimatta.
Identificação
- Razão social, CNPJ e endereço do ambiente climatizado
- Responsável legal pelo ambiente e contato
- Empresa executante dos serviços de manutenção
- Responsável técnico: nome, registro no conselho e número da ART
- Data de elaboração e período de validade do plano
Descrição do sistema
- Tipo de sistema: split, multi-split, VRF, self, chiller, fancoil
- Ambientes atendidos e área aproximada de cada um
- Capacidade térmica por equipamento (BTU/h ou TR)
- Classe de filtragem e forma de renovação de ar
Inventário de equipamentos
- Tag ou identificação única do equipamento
- Marca, modelo e número de série
- Ambiente e localização física
- Data de instalação e situação atual
Rotinas e periodicidade
- Atividade, procedimento aplicado e frequência
- Responsável pela execução de cada rotina
- Critérios de aceitação e ação em caso de não conformidade
Registros de execução
- Data, hora e técnico responsável por cada visita
- Atividades executadas e peças substituídas
- Ocorrências, pendências e prazo de correção
- Assinatura do cliente ou do preposto do ambiente
Controle da qualidade do ar
- Temperatura, umidade relativa e CO₂ medidos por ambiente
- Aerodispersóides totais em suspensão quando aplicável
- Comparação com as faixas de referência e plano de ação
Procedimentos técnicos por rotina
Descrever o procedimento — e não apenas o nome da atividade — é o que dá validade técnica ao plano. Referência para as rotinas mais comuns:
- Limpeza de filtros
- Remoção, lavagem com água e sabão neutro, secagem completa e reinstalação dos filtros. Verificar integridade da moldura.
- Troca de filtros
- Substituição dos filtros pela mesma classe de filtragem original. Registrar modelo e data. Descartar conforme legislação de resíduos.
- Higienização
- Higienização de serpentinas, bandeja de condensado, gabinete e dutos com produto bactericida/fungicida registrado na ANVISA.
- Verificação elétrica
- Inspeção de contatores, capacitores, fiação, terminais, aperto de conexões e medição de tensão/corrente. Registrar leituras.
- Verificação de gás refrigerante
- Verificação de pressões de sucção e descarga, teste de vazamento com detector eletrônico, checagem de carga de fluido refrigerante.
- Limpeza de serpentina
- Aplicação de produto químico específico, enxágue e escovação suave da serpentina evaporadora e condensadora.
- Limpeza de dreno
- Desobstrução da tubulação de dreno, verificação de inclinação e teste de escoamento. Aplicar biocida na bandeja.
- Inspeção geral
- Inspeção visual e funcional completa do equipamento, testes de partida/parada, ruídos, vibrações e temperatura de insuflamento.
Perguntas frequentes
Existe um modelo oficial de PMOC?
A Portaria GM/MS nº 3.523/1998 define o conteúdo mínimo, mas não impõe um formulário único. O plano pode ter formato próprio desde que contemple identificação, descrição do sistema, rotinas com periodicidade, registros de execução e controle da qualidade do ar.
Posso usar planilha ou Word para montar o PMOC?
Pode, e é como a maioria começa. O problema aparece na manutenção do documento: cada execução, medição e troca de filtro precisa ser registrada e recuperada em fiscalização, o que fica inviável com um arquivo por cliente.
De quanto em quanto tempo o PMOC é atualizado?
O plano é revisado sempre que houver mudança no sistema, no uso do ambiente ou no responsável técnico, e os registros de execução são atualizados a cada manutenção realizada.
O PMOC precisa de ART?
Sim. A elaboração do plano é atividade técnica e exige Anotação de Responsabilidade Técnica do profissional habilitado que o assina.